Política de Privacidade
Na Pi Telecom, privacidade e segurança são prioridades. Por isso, nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. A presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site, serviços e nossos materiais de marketing.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que iremos coletar e utilizar suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990, o Marco Civil da Internet e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Pi Telecom inscrita no CNPJ sob o nº 39.810.526/0001-72, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Informações pessoais que coletamos:
Quando você visita o site da Pi Telecom, coletamos automaticamente certas informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador da web, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados em seu dispositivo. Além disso, enquanto você navega pelo site, coletamos informações sobre as páginas da web individuais ou produtos que você visualiza, quais sites ou termos de pesquisa o encaminharam para o site e como você interage com o site. Nos referimos a estas informações coletadas automaticamente como "Informações do Dispositivo".
Adicionalmente, ao conectar-se a um hotspot oferecido pela Pi Telecom, será requisitado o fornecimento do seu CPF, conforme exigido pela Legislação Brasileira, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Marco Civil da Internet. Essa coleta tem por objetivo não apenas garantir a sua identificação única e segura mas também para cumprir com as obrigações legais impostas aos provedores de acesso à internet.
Além disso, podemos coletar os dados pessoais que você nos fornece (incluindo, mas não se limitando a nome, sobrenome, CPF, endereço, informações de contato, informações de pagamento e faturamento e informações de uso da internet - como endereço IP, histórico de navegação, etc.) durante o registro para poder cumprir o contrato, seja para viabilização da prestação de serviços, aprimoramento de ações de comunicação e marketing, aprimoramento constante da experiência de uso e ao atender às exigências legais e regulatórias garantindo a segurança e a identificação correta dos usuários ao acessar a internet por meio dos nossos serviços. Assim, os dados coletados são utilizados em:
Envio de mensagens e notificações (atualizações, promoções, notícias e demais comunicados pertinentes);
Análise do perfil e comportamento de visitantes com o objetivo de melhorar o produto e conteúdo ofertado;
Possível criação de novos produtos, serviços, funcionalidades e promoções;
Personalizações diversas de acordo com o interesse dos usuários.
Atendimento às exigências da LGPD e do Marco Civil da Internet, utilizando o CPF para fins de identificação legal e segurança dos serviços ofertados.
Como coletamos os seus dados?
A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Em formulários de solicitação de contato no nosso site;
Em autenticações ao se conectar em redes por meio de nossos hotspots;
Em landing pages de solicitação de contato ou orçamento;
Em landing pages para acesso a conteúdo (e-books, checklists, infográficos etc);
Por telefone, no momento em que há um contato proativo da pessoa;
Durante o processo de prestação de serviços, quando um contrato é estabelecido entre o cliente e a empresa, são coletados dados necessários para a execução do contrato.
A coleta de dados só ocorre quando há o consentimento do usuário. É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Pi Telecom a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Pi Telecom e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, para isso você poderá enviar um e-mail para contato@pitelecom.net.br. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
Seus direitos:
A Pi Telecom assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Pi Telecom trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Pi Telecom serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Pi Telecom reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Segurança da informação:
Garantimos as informações que você fornece em servidores de computador em um ambiente controlado e seguro, protegido contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para proteger contra acesso não autorizado, uso, modificação e divulgação de dados pessoais em seu controle e custódia.
A Pi Telecom se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual ou serviço é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados
Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Pi Telecom não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: Facebook, Google.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
III – Proteção dos direitos da Pi Telecom em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Alteração desta Política de Privacidade e Responsabilidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e/ou atualizada pela última vez em: 12/03/2024.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado anteriormente, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual ou serviço de tecnologia inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Pi Telecom não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Pi Telecom.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Pi Telecom; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
Informações de Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato conosco através do e-mail, contato@pitelecom.net.br